SEC define prioridades para a reforma de escolas em Itabuna
Com base no relatório situacional desenvolvido após visitas técnicas às 110 unidades escolares que integram a Rede Pública Municipal de Ensino, a Secretaria da Educação (SEC) de Itabuna definiu o quadro de prioridades para iniciar obras emergenciais em 79 escolas do setor urbano. A medida visa assegurar melhores condições de funcionalidade para o início do ano letivo, programado para o próximo dia 25.
As intervenções que serão executadas na estrutura física das escolas municipais foram classificadas em três categorias pela SEC. Na primeira, como prioridade zero, estão incluídas 32 unidades que apresentam problemas na rede elétrica e hidráulica, piso, pintura e, principalmente, no telhado. Outras 29 escolas estão qualificadas como prioridade um e nelas serão executados pequenos reparos, além de pintura interna e externa. Com necessidade apenas de pintura, oito escolas estão classificadas como prioridade três nas intervenções programadas.
Os serviços, segundo informou a secretária da Educação, Dinalva Melo do Nascimento, serão executados por pessoas da própria comunidade onde a escola está instalada. Para isto, os diretores das escolas estão encaminhando à SEC orçamentos apresentados por mestres de obras, pedreiros, eletricistas e encanadores. A escolha dos profissionais levará em conta, além das questões técnicas, o menor preço apresentado na licitação.
Divalva ressalta que a decisão de priorizar pessoas da comunidade para os serviços de reforma da infraestrutura das escolas foi feita após consulta à Procuradoria Geral do Município e ao Departamento de Licitações da Prefeitura. “Essa foi a alternativa juridicamente mais viável e de mais credibilidade, pois, se utilizássemos o recursos de dispensa de licitação para a escolha de uma empreiteira poderíamos dar margem a interpretações errôneas, inclusive, de privilégio”, esclarece a secretária da Educação.
A secretária destaca ainda que a iniciativa também faz parte das estratégias que a SEC implementará visando promover maior interação entre a escola, a família e a comunidade. Dinalva observa que muitos destes profissionais da construção civil já atuam voluntariamente na escola e nada mais justo do que valorizá-los, possibilitando o incremento de sua renda familiar.
O pagamento dos serviços será feito pela própria unidade escolar, por meio do caixa do Programa Dinheiro Direto na Escola. Quanto à compra dos materiais de construção que serão utilizados nas obras de reforma da rede escolar, a Prefeitura está realizando pregão eletrônico para escolher empresas fornecedoras considerando, dentre outros fatores, também o menor preço.